DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 31 ed. São Paulo: Saraiva. 2012
O livro, já em sua 31ª
edição, continua tratando com qualidade do tema da organização do
Estado. O autor fala de diversos temas relacionados à Sociedade, o Estado, e associa Os temas do Estado ao Poder e ao Direito.
Muito usado em concursos da área jurídica (Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça, etc.) é de leitura obrigatória para qualquer concurseiro. A linguagem é fácil e acessível mesmo para os que tem pouco ou nenhum conhecimento de direito. Publicado pela editora Saraiva, tem 306 páginas e foi lançado em 29 de fevereiro de 2012.
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Sumário dos três primeiros capítulo
Introdução
Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método - Ciência Política
Cap. 1
Da Sociedade
Origem da Sociedade: Origem Natual da Sociedade. O Contratualismo
A Sociedade e seus Elementos Característicos
Finalidade Social: O Determinismo. As teorias Finalistas. O bem comum.
Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e convencionalismos sociais. A realidade Social
O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias anarquistas. Teorias do Poder necessário
As sociedades políticas: Diferenciação das políticas das sociedade quanto aos fins. Sociedade de Fins Políticos.
Cap. 2
Do Estado
Origem e formação d oestado: Origem histórica do Estado. Causas da Formaçao de Estados
Evolução histórica do Estado: tipos de estado. Estado antigo, Estado grego, Estado Romano, Estado Medieval. Estado Moderno. Elementos Essenciais do Estado.
Soberania: Afirmação histórica da Soberania. Noção e características da Soberania. Conceito opolítico e conceito jurídico de Soberania.
Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território.
Povo: Evolução histórica da noção de Povo. Noção Jurídica de Povo. A cidadania.
Finalidade e Função do estado: A finalidade como elemento essencial. Classificação dos fins do estado. O bem comum como finalidade do estado.
O poder do Estado: Característica do Poder do estado. Poder POlítico e Poder Jurídico.
Conceito de estado: Crísticas ao conceito de estado. A variedade dos conceitos. Porposição de um conceito.
Cap. 3
Estado e Direito
Personalidade jurídica do Estado: A noção Jurídica do Estado e sua personalização e Consequências da Personalização
Estado, Direito e política: Aspectos Social, Jurídico e Político do Estado. As relações do Estado com o Direito e com a política
Estado e Nação: O conceito de Nação. Sociedade e comunidade. Distinção entre estado e nação. Relações estado e Nação
Mudanças do Estado por reforma e revolução: O estado como Ordewm Dinâmica. Processos de transformação do estado. A revolução.
(...)
Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método - Ciência Política
Cap. 1
Da Sociedade
Origem da Sociedade: Origem Natual da Sociedade. O Contratualismo
A Sociedade e seus Elementos Característicos
Finalidade Social: O Determinismo. As teorias Finalistas. O bem comum.
Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e convencionalismos sociais. A realidade Social
O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias anarquistas. Teorias do Poder necessário
As sociedades políticas: Diferenciação das políticas das sociedade quanto aos fins. Sociedade de Fins Políticos.
Cap. 2
Do Estado
Origem e formação d oestado: Origem histórica do Estado. Causas da Formaçao de Estados
Evolução histórica do Estado: tipos de estado. Estado antigo, Estado grego, Estado Romano, Estado Medieval. Estado Moderno. Elementos Essenciais do Estado.
Soberania: Afirmação histórica da Soberania. Noção e características da Soberania. Conceito opolítico e conceito jurídico de Soberania.
Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território.
Povo: Evolução histórica da noção de Povo. Noção Jurídica de Povo. A cidadania.
Finalidade e Função do estado: A finalidade como elemento essencial. Classificação dos fins do estado. O bem comum como finalidade do estado.
O poder do Estado: Característica do Poder do estado. Poder POlítico e Poder Jurídico.
Conceito de estado: Crísticas ao conceito de estado. A variedade dos conceitos. Porposição de um conceito.
Cap. 3
Estado e Direito
Personalidade jurídica do Estado: A noção Jurídica do Estado e sua personalização e Consequências da Personalização
Estado, Direito e política: Aspectos Social, Jurídico e Político do Estado. As relações do Estado com o Direito e com a política
Estado e Nação: O conceito de Nação. Sociedade e comunidade. Distinção entre estado e nação. Relações estado e Nação
Mudanças do Estado por reforma e revolução: O estado como Ordewm Dinâmica. Processos de transformação do estado. A revolução.
(...)
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